Genebra, 28 de maio de 2025 — A 78ª Assembleia Mundial da Saúde, reunião anual dos Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi concluída na terça-feira com autoridades de saúde reconhecendo conquistas significativas e a solidariedade demonstrada a nível mundial.
A Assembleia, o mais alto órgão decisório da OMS, foi realizada de 19 a 27 de maio sob o tema "Um mundo unido pela saúde". Durante as sessões, os Estados Membros analisaram cerca de 75 temas e subtemas relacionados a todas as áreas da saúde, realizaram debates essenciais e adotaram resoluções de grande importância para a melhoria da saúde para todas as pessoas.
“Os termos ‘histórico’ e ‘marco’ são frequentemente usados, mas são perfeitamente apropriados para descrever a Assembleia Mundial da Saúde deste ano”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “A adoção do Acordo sobre Pandemias, a aprovação do próximo aumento das contribuições estatutárias e as inúmeras resoluções adotadas pelos Estados Membros são um sinal claro de que a cooperação diante do conflito e a unidade em meio à divisão são possíveis.”
Primeiro acordo mundial sobre pandemias: equidade para todas as pessoas
Em 20 de maio, os Estados Membros adotaram o histórico Acordo sobre Pandemias da OMS. O momento foi reconhecido com calorosos aplausos, após mais de três anos de intensas negociações pelo Órgão Intergovernamental de Negociação, composto por Estados Membros da OMS.
A adoção deste Acordo representa uma oportunidade única em uma geração para proteger o mundo de uma repetição do sofrimento causado pela pandemia de COVID-19. O Acordo visa fortalecer a coordenação e a cooperação globais, a equidade e o acesso diante de futuras pandemias, respeitando a soberania nacional.
Durante o próximo ano, os Estados Membros acompanharão a resolução por meio de consultas sobre o sistema de Acesso aos Patógenos e Participação nos Benefícios (PABS, pela sigla em inglês), um anexo do Acordo que busca melhorar o acesso equitativo aos avanços médicos.
Financiamento Sustentável: Protegendo o Futuro da Saúde Mundial
Diante de um cenário financeiro em constante evolução, os Estados Membros se uniram para proteger o trabalho essencial da OMS, aprovando o segundo aumento de 20% nas contribuições fixas. Para o biênio 2030-2031, essas contribuições representarão 50% do orçamento principal da Organização, permitindo um financiamento mais previsível, resiliente e flexível.
O compromisso da Assembleia com um financiamento sustentável não parou por aí. Durante um evento de alto nível, as autoridades de saúde anunciaram compromissos de pelo menos US$ 210 milhões para a Rodada de Investimentos da OMS, campanha de arrecadação de fundos que visa apoiar a estratégia global de saúde da Organização para os próximos quatro anos (o Décimo Quarto Programa Geral de Trabalho). Esses compromissos se somam aos US$ 1,7 bilhão já arrecadados desde o lançamento da Rodada de Investimentos em maio de 2024, representando um passo significativo em direção ao financiamento sustentável da OMS. Desde então, 35 novos contribuintes aderiram à iniciativa, aproximando a Organização da base ampliada de doadores prevista na agenda de transformação liderada pelo diretor-geral.
Ação pela saúde: principais decisões e resoluções
A Assembleia Mundial da Saúde se manteve firme em seu compromisso de enfrentar desafios persistentes da saúde e demonstrou flexibilidade na resposta a ameaças e conflitos emergentes. As conquistas abrangeram diversas áreas da saúde, com os Estados Membros adotando resoluções importantes, entre elas:
- A aprovação de uma nova resolução que destaca a emergência mundial no financiamento da saúde;
- A aprovação, pela primeira vez, de resoluções sobre a saúde pulmonar e renal, destacando a atenção da Assembleia Geral das Nações Unidas às doenças crônicas não transmissíveis;
- A adoção de uma nova resolução destinada a promover normas e padrões baseados na ciência para a concepção e implementação de políticas de saúde;
- Estabelecer uma nova meta para reduzir pela metade os impactos da contaminação do ar na saúde até 2040;
- A aprovação de uma resolução inovadora para promover a conexão social, respaldada por crescentes evidências que a vinculam a melhores resultados de saúde e a um menor risco de morte prematura;
- A adoção de uma resolução visando um futuro sem chumbo;
- A aprovação de uma resolução sobre doenças raras, em apoio a mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com uma das mais de 7 mil doenças raras;
- A decisão de estender as disposições do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno para abordar o marketing digital de fórmulas e alimentos infantis;
- A adoção de uma resolução para acelerar a erradicação da doença do verme da Guiné.
Além disso, a Assembleia aprovou resoluções sobre saúde digital, profissionais de atenção à saúde, diagnóstico médico por imagem, enfermagem e obstetrícia, deficiências sensoriais e doenças de pele, entre outros tópicos. Duas novas campanhas oficiais da OMS também foram estabelecidas: o Dia Mundial da Eliminação do Câncer do Colo do Útero e o Dia Mundial da Prematuridade.
Fortalecimento da preparação e resposta a emergências de saúde
A Assembleia Mundial da Saúde também abordou o trabalho da OMS no âmbito das emergências sanitárias. No ano passado, a Organização respondeu a 51 emergências classificadas em 89 países e territórios, incluindo surtos mundiais de cólera e mpox — esta última considerada uma emergência de saúde pública de importância internacional —, bem como a múltiplas crises humanitárias. Em coordenação com mais de 900 parceiros em 28 grupos de saúde, a OMS contribuiu para a prestação de assistência em saúde a 72 milhões de pessoas em contextos humanitários. Quase 60% das novas emergências estavam relacionadas ao clima, destacando o crescente impacto das mudanças climáticas na saúde.
Durante a Assembleia, os Estados Membros:
- Examinaram questões relacionadas ao trabalho da OMS em emergências de saúde e reconheceram a liderança da Organização nessa área;
- Tomaram nota do relatório do diretor-geral sobre a implementação do marco para a prevenção, preparação, resposta e resiliência ante emergências de saúde (HEPR, pela sigla em inglês) e expressaram seu apoio ao fortalecimento da arquitetura de saúde mundial.
- Consideraram as necessidades de saúde da população na Ucrânia e no território palestino ocupado;
- Tomaram nota do relatório do diretor-geral sobre os progressos na aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (2005); e
- Aprovaram uma decisão para fortalecer a base de evidências sobre saúde pública e medidas sociais para controle de surtos.
